Questão pública
Questão de Legislação de Trânsito
IDECAN - Prefeitura de Macaíba RN - Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino - 2024 • IDECAN • 2024
ID 92209
Legislação de Trânsito Resoluções do Contran
IDECAN
Prefeitura de Macaíba RN Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino 2024
A segurança dos veículos é um aspecto fundamental para garantir a proteção dos ocupantes e a integridade de todos os usuários das vias públicas. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que um veículo só pode transitar pela via se estiver em conformidade com os requisitos e condições de segurança determinados pelo próprio CTB, bem como pelo CONTRAN. Dentre tais requisitos, consta que:
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