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Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito CTB

IDECAN - Prefeitura de João Pessoa PB - Agente de Mobilidade Urbana - 2024 • IDECAN • 2024

Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:
A
As notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.
B
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.
C
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5° da Resolução Contran n° 918/2022.
D
O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.
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