Questão pública

Questão de Pedagogia

IDECAN - SME de João Pessoa PB - Professor de Educação Básica I - 2025 • IDECAN • 2025

ID 92572 Pedagogia IDECAN SME de João Pessoa PB Professor de Educação Básica I 2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino:

a tolerância e a valorização da experiência extra-escolar.

o respeito à liberdade e a gratuidade do ensino.

o pluralismo de ideias e a uniformidade de concepção pedagógica.

a ampla concorrência entre instituições públicas e privadas de ensino e o protecionismo documental.

o acesso à informação e a transparência.

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