Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
CESPE CEBRASPE - TST - Especialidade Programação - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 13637
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Lei nº 10048 de 2000
CEBRASPE
TST Especialidade Programação 2024
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
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