QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

ID 96236 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais IESES TJ RO Titular de Serviços Notariais e de Registro 2017
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO:
A
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
B
A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.
C
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
D
O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Em relação a clausula penal, assinale a correta:IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2017
É certo afirmar: I. Nos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, admite-se que a venda ocorra de form…IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2017
É certo afirmar: I. Aleatório é o contrato quando os contratantes celebram uma relação em que recebem a vantagem e…IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2017
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação presentes em produtos ou serviços caduca em:IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2017
Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do c…IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2017
É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II.…IESES • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais