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Questão pública

Questão de Direito Civil

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

É certo afirmar:

I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

III. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil.

IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las. Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições I e II estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições III e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I e III estão corretas.
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