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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

É caso de inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros:
A
Na situação que somente possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
B
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
C
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência no atendimento de situação que possa comprometer a segurança de pessoas.
D
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.
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