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Questão pública

Questão de Direito de Família

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

Assinale a alternativa correta. União estável:
A
É a união informal entre duas pessoas do mesmo sexo ou entre duas pessoas de sexo diferente, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
B
Poderá ser convertida automaticamente em casamento somente após o transcurso de dois anos de convivência.
C
Não exige deveres entre os conviventes.
D
É a união informal entre duas pessoas de sexo diferente, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
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