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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

ID 96475 Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas IESES TJ SC Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
A
É gratuita para os que firmarem declaração de pobreza.
B
Deve se ater ao princípio da territorialidade para a fixação da competência do tabelionato.
C
Não comporta desdobramento ou complementação realizada por outro notário.
D
Deve ser acompanhada por advogado no momento de sua lavratura.
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