Questão pública

Questão de Legislação Municipal

IESES - Prefeitura de São José SC - Analista de Recursos Humanos - 2019 • IESES • 2019

A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada quando, EXCETO :

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Quando não entrar no exercício no prazo estabelecido.

Quando o servidor público for habilitado no estágio probatório e adquirir aquisição da estabilidade.

Quando por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade.

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