Questão pública

Questão de Direito Empresarial e Comercial

IESES - TJ PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2016 • IESES • 2016

São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO :

As obras dramáticas e dramático-musicais.

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.

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