Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

IESES - TJ PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2016 • IESES • 2016

ID 96547 Direito Notarial e Registral IESES TJ PA Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016

Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO :

Construção de uma ou mais casas em empreendimento do tipo “vila de casas” ou “condomínio fechado”.

Construção da parte térrea do edifício, constituída de uma ou mais lojas, estando em construção o restante do prédio

Construção de um bloco em empreendimento que preveja 2 (dois) ou mais blocos.

Construção de imóvel multifamiliar exclusivamente residencial enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta