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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

Instituto Legalle - Prefeitura de Unistalda RS - Agente Comunitário de Saúde - 2026 • Instituto Legalle • 2026

De acordo com o Decreto nº 7.508 de 2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), como e denominado o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde?
A
Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica
B
Serviços Especiais de Acesso Aberto.
C
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
D
Mapa da Saúde.
E
Rede de Atenção à Saúde.
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