Questão pública

Questão de Legislação Municipal

Instituto Legalle - Prefeitura de Arroio Grande RS - Pedagogo a - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97771 Legislação Municipal Legislação do Município de Porto Alegre Rio Grande do Sul Instituto Legalle Prefeitura de Arroio Grande RS Pedagogo a 2026

Analise o texto a seguir, com base no que traz a Lei Orgânica: O Município prestará assistência social, educacíonal e à saúde dos deficientes físicos, sensoriais e mentais, visando a sua integração social e profissional, atraves de seus próprios órgãos ou de convéníos com o Estado, salvo com Instituiçõ es p rivadas. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está

Parcialmente adequado, visto que as instituições privadas não são ressalvadas.

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que a assistência citada não deve envolver a parte educacional.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que a assistência em questão não visa integração social e profissional.

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