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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Consulplan - Prefeitura de João Ramalho SP - Advogado - 2025 • CONSULPLAN • 2025

ID 97924 Direito Constitucional Teoria da Constituição CONSULPLAN Prefeitura de João Ramalho SP Advogado 2025
O neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito. (AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.) Assinale a alternativa que aponta corretamente os elementos que caracterizam o neoconstitucionalismo.
A
Seu marco filosófico é o positivismo jurídico.
B
Apoia-se na teoria da força normativa da Constituição.
C
Confere centralidade aos princípios, reconhecendo-lhes peso sempre superior às regras.
D
Reduz a relevância do Poder Judiciário, atribuindo-lhe função secundária em comparação com os demais Poderes estatais.
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