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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026

ID 206436 Direito Constitucional Poder Constituinte Cebraspe Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) Analista Jurídico 2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos votos dos respectivos membros. Essa regra caracteriza o tipo de constituição denominada
A
rígida.
B
flexível.
C
formal.
D
material.
E
promulgada.
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2025
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2022
O poder constituinte originárioCEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Julgue os itens que se seguem, a respeito do poder constituinte. O poder constituinte originário gera e organiza o…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Lei anterior não pode ser inconstitucional em…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção corre…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue os itens a seguir. O p…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte