Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
Instituto Consulplan - Prefeitura de Nova Iguaçu RJ - Itinerante Educação Especial - 2024 • CONSULPLAN • 2024
ID 98063
Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
CONSULPLAN
Prefeitura de Nova Iguaçu RJ Itinerante Educação Especial 2024
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, a tecnologia assistiva ou ajuda técnica visa a aprimorar a qualidade de vida e a inclusão social, NÃO sendo exemplo(s) dela:
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