Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto Quadrix - Órgão não informado - CRECI 14a Região Advogado - 2021 • Instituto Quadrix • 2021
ID 99748
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Instituto Quadrix
Órgão não informado CRECI 14a Região Advogado 2021
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos. No que se refere à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o item. Sob uma perspectiva temporal, as leis e os atos normativos só serão admitidos como objeto de ação direta de inconstitucionalidade quando produzidos posteriormente ao parâmetro constitucional violado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.