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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CRCI DA 24ª REGIÃO • Instituto Quadrix • 2026

ID 210171 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Instituto Quadrix CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 24ª REGIÃO - CRECI-RO ADVOGADO 2026
Em relação ao Direito Constitucional, com base na Constituição Federal de 1988, bem como nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir.
A jurisprudência do STF preconiza que os membros dos Tribunais deverão declarar, monocraticamente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afastando parcialmente sua incidência, sem que isso configure violação à cláusula de reserva de plenário.
A
Certo
B
Errado
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O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de difer…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
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2017
Com relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade