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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - INPI - Analista de Planejamento - 2024 • CEBRASPE • 2024

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.
A
Certo
B
Errado
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