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Questão pública

Questão de Direito Civil

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Enfermagem RS - Analista - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 102779 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais Instituto Quadrix Conselho Regional de Enfermagem RS Analista 2018
Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.
A
Por expressa aplicação do princípio da boa?fé, qualquer um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento do outro.
B
Ainda que o alienante tenha conhecimento do vício ou defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.
C
Por cláusula expressa, os contratantes podem reforçar ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção, mas nunca a excluir, tendo em vista a sua imperatividade.
D
Somente com a sua anuência expressa é que o terceiro designado no contrato pode ser substituído pelo estipulante.
E
Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.
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