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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá
A
recair sobre a construção ou a plantação.
B
ser revogada.
C
ser emendada para indicar a proporção do imóvel a ser penhorada.
D
recair sobre o terreno.
E
recair sobre os bens móveis.
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