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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.
A
O nexo causal que autoriza a responsabilidade é aquele entre a conduta omissiva ou comissiva do agente e a chance perdida, sendo necessário que esse nexo se estabeleça diretamente com o dano final.
B
A reparação de danos só será possível se ficar comprovado que a pessoa teria chance de cura ou sobrevivência.
C
O nexo causal que autoriza a responsabilidade é aquele entre a conduta omissiva ou comissiva do agente e a chance perdida, sendo desnecessário que esse nexo se estabeleça diretamente com o dano final.
D
Não deve ser indenizada a expectativa ou a chance de se alcançar um resultado, ou de evitar um prejuízo, ainda que envolva bem que merece proteção jurídica.
E
Não é suficiente a possibilitar a reparação de danos a mera privação indevida da chance de cura ou sobrevivência da pessoa.
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