Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.

ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.

unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização.

ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização.

unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização.

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