Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12680 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos CEBRASPE TJPE Provimento 2024

Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor

do pacto principal acrescido do menor valor para escritura multiplicado pelo número de pactos adjetos.

do pacto principal multiplicado pelo número de pactos adjetos.

do pacto principal acrescido de um valor mínimo de escritura, para cada um dos demais pactos.

do pacto principal, apenas.

do pacto principal acrescido de um quarto do valor correspondente a cada um dos demais.

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Questão de Direito Notarial e Registral

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