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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - TJPE - Remoção - 2024 • CEBRASPE • 2024

Em conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de cálculo das custas de escrituras
A
o valor da avaliação judicial e o divulgado em anúncio publicitário.
B
o valor do laudo de avaliação de corretor imobiliário e o da avaliação judicial.
C
o valor do laudo de avaliação de corretor imobiliário e o declarado pelas partes.
D
o valor da avaliação judicial ou fiscal e o declarado pelas partes.
E
o valor do laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal e o da avaliação judicial.
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