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Questão pública

Questão de Direito Penal

NUCEPE - Polícia Civil PI - Médico Legista - 2018 • NUCEPE • 2018

ID 105657 Direito Penal Do Crime NUCEPE Polícia Civil PI Médico Legista 2018
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:
A
Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.
B
O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.
C
Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.
D
O terceiro que determina o erro responde pelo crime.
E
No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.
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