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Questão pública

Questão de Direito Penal

NUCEPE - Prefeitura de Teresina PI - Guarda Municipal - 2019 • NUCEPE • 2019

ID 105574 Direito Penal Ilicitude ou Antijuricidade NUCEPE Prefeitura de Teresina PI Guarda Municipal 2019
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
A
Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.
B
Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.
C
Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
D
O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.
E
Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.
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2020
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____IBFC • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade
2020
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .IBFC • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade
2020
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.FCC • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade
2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijur…FCC • Direito Penal • Ilicitude ou Antijuricidade