Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

OBJETIVA - Prefeitura de Guadalupe PI - Dentista - 2025 • OBJETIVA • 2025

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica forçada.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento.

Ao Poder Público compete garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela não poderá ser suprido, na forma da lei.

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