Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA
OBJETIVA - Prefeitura de Barão RS - Secretário de Escola - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 106168
Direito da Criança e do Adolescente ECA
OBJETIVA
Prefeitura de Barão RS Secretário de Escola 2025
Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. Está CORRETO o que se afirma:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. Está CORRETO o que se afirma:
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