Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

OBJETIVA - Prefeitura de Vanini RS - Agente Fiscal - 2025 • OBJETIVA • 2025

Tendo em vista a Lei Ordinária nº 1.471/2019, a Política Municipal de Saneamento NÃO deve se orientar pelo seguinte princípio:

A sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõem o saneamento básico.

A prevalência do interesse privado e particular sobre o interesse público e coletivo.

A participação social nos processos de planificação, gestão e controle de serviços.

A universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento básico.

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