Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Procurador Jurídico - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 105966
Direito Processual Civil Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
OBJETIVA
Prefeitura de Nonoai RS Procurador Jurídico 2025
Considerando-se a ação civil pública em matéria de defesa do patrimônio cultural, tendo em vista os princípios da prevenção e da reparação integral e a plena viabilidade de se cumular pedidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Indenização pelos lucros licitamente obtidos.
( ) Obrigações de fazer ou não fazer.
( ) Indenização em virtude dos danos tecnicamente irreparáveis.
( ) Indenização pelos lucros licitamente obtidos.
( ) Obrigações de fazer ou não fazer.
( ) Indenização em virtude dos danos tecnicamente irreparáveis.
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