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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

OBJETIVA - Prefeitura de Lapa PR - Fiscal Ambiental - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 106572 Direito Ambiental Sustentabilidade OBJETIVA Prefeitura de Lapa PR Fiscal Ambiental 2025
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
A
Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
B
Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
C
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
D
Gestão individualizada de resíduos sólidos.
E
Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
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