Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Horizontina RS - Anos Iniciais - 2025 • OBJETIVA • 2025

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

O aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.

Nas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Mais questões de Direito Constitucional › Direitos Políticos