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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

OBJETIVA - Prefeitura de Horizontina RS - Procurador Jurídico - 2025 • OBJETIVA • 2025

Sobre os cargos em comissão, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B
São acessíveis sem concurso público, providos por nomeação política.
C
A exoneração é ad nutum, podendo ser desligados do cargo imotivadamente.
D
Não estão sujeitos a teoria dos motivos determinantes.
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