Questão pública

Questão de Direito Agrário

OBJETIVA - Prefeitura de Rio Negro PR - Engenheiro Agrimensor - 2025 • OBJETIVA • 2025

Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é considerado objetivo dessa política:

Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.

Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.

Intensificar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social.

Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.

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