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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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6 questões encontradas
ID 107136 Direito Urbanístico Conceito de Direito Urbanístico OBJETIVA 2025

Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:

A A valorização da paisagem municipal, a partir da conservação de seus elementos naturais, históricos e culturais.
B A promoção equilibrada e justa da distribuição espacial da infraestrutura urbana e dos serviços públicos essenciais.
C A intensificação do uso das regiões bem servidas de infraestrutura e equipamentos para otimizar o seu aproveitamento.
D A garantia de uma gestão democrática e participativa da comunidade.
ID 107135 Direito Agrário Noções Gerais OBJETIVA 2025

Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é considerado objetivo dessa política:

A Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.
B Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.
C Intensificar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social.
D Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
ID 107134 Direito Agrário OBJETIVA 2025

Considerando-se a Lei nº 4.947/1966 - Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, compete ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), quanto às terras que lhe forem transferidas:

I. Declarar a nulidade de pleno direito de transmissão “inter vivos” do domínio útil sem prévio assentimento do senhorio direto.

II. Promover, quando for o caso, as medidas judiciais consequentes.

III. Declarar a inadimplência do foreiro, somente em casos específicos. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item I.
B Apenas no item III.
C Apenas nos itens I e II.
D Em todos os itens.
ID 107133 Direito Agrário Noções Gerais OBJETIVA 2025

Com base na Lei nº 8.629/1993 - Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel rural que não cumpra sua função social, importa prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária.

( ) Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.

( ) As terras rurais de domínio da União, dos Estados e dos Municípios ficam destinadas, preferencialmente, à execução de planos de reforma agrária.

A C - C - C.
B C - E - E.
C E - C - E.
D E - E - C.
ID 107132 Direito Agrário Estatuto da Terra Lei nº 4504 de 1964 OBJETIVA 2025

De acordo com a Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra, a desapropriação por interesse social tem por fim:

I. Obrigar a exploração racional da terra.

II. Facilitar a implementação da reforma agrária.

III. Promover a justa e adequada distribuição da propriedade.

IV. Permitir a recuperação social e econômica de regiões. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas nos itens I e III.
B Apenas nos itens II e IV.
C Apenas nos itens I, III e IV.
D Apenas nos itens I, II e IV.
ID 189604 Engenharia Cartográfica e de Agrimensura Concepção Cartográfica CEBRASPE 2024
Texto associado
Considerando que a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, localizada ao sul do estado do Espírito Santo, esteja a 130 quilômetros de distância de Vitória, capital desse estado, julgue os itens que se seguem.

A distância entre essas duas cidades será de 10 cm em um mapa na escala de 1:1.300.000.

C Certo
E Errado