Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
OBJETIVA - Prefeitura de Gentil RS - Fiscal Tributário Obras e Postura - 2024 • OBJETIVA • 2024
ID 108013
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
OBJETIVA
Prefeitura de Gentil RS Fiscal Tributário Obras e Postura 2024
Com base na Lei nº 10.098/2000 —Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, as barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Sobre no que consistem essas barreiras, assinalar a alternativa INC ORRETA.
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