Questão pública

Questão de Pedagogia

CESPE CEBRASPE - Prefeitura de Joinville SC - Auxiliar de Educador - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 13466 Pedagogia Lei nº 8069 de 1990 CEBRASPE Prefeitura de Joinville SC Auxiliar de Educador 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar

chamada pública do conselho tutelar para aferição da frequência escolar.

oferta de ensino noturno regular aos filhos dos trabalhadores.

progressiva universalização da pré-escola.

ensino fundamental, público ou privado, aos que não tiveram acesso na idade própria.

atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Pedagogia

Mais questões de Pedagogia › Lei nº 8069 de 1990