Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
OBJETIVA - Prefeitura de Diamante D`Oeste PR - Área Rural - 2023 • OBJETIVA • 2023
ID 108753
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
OBJETIVA
Prefeitura de Diamante D`Oeste PR Área Rural 2023
Calçadas sem rebaixamentos, desniveladas e com degraus. Esse tipo de barreira impede que as pessoas com deficiência usufruam do direito de se locomover livremente, com autonomia e segurança, obstaculizando, por vezes, o exercício de outros direitos, além de privá-las das relações vivenciadas nesses lugares. Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse tipo de barreira é classificado como:
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