Questão pública
Questão de Direito Constitucional
OBJETIVA - Prefeitura de Ponte Alta SC - Agente de Saúde ACS - 2023 • OBJETIVA • 2023
ID 108829
Direito Constitucional Direitos Constitucionais Penais e Garantias
OBJETIVA
Prefeitura de Ponte Alta SC Agente de Saúde ACS 2023
Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a):
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