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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Juiz de Direito Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

Flávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no trânsito, o crime de lesão corporal grave contra Túlio, juiz de direito do estado de São Paulo, que estava de férias na capital federal. Considerando-se a situação hipotética, de acordo com as regras da legislação processual penal brasileira e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a competência para o julgamento do crime cometido por Flávio será do
A
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
B
juízo de primeiro grau da justiça comum do Distrito Federal.
C
juízo de primeiro grau da justiça comum do estado de São Paulo.
D
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
E
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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