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Questão pública

Questão de Pedagogia

VUNESP - SEDUC SP - QM 2020 - 2025 • VUNESP • 2025

Borges

( 2020 ), em sua pesquisa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacou os marcos legais para a educação inclusiva. Segundo a autora, a década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Assim, nessa década, os seguintes documentos foram de suma importância para balizar esse movimento:
A
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Plano Nacional de Educação.
B
Declaração de Jomtien e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
C
Lei Brasileira de Inclusão e Lei Berenice Piana.
D
Política Nacional de Educação Especial e Lei Brasileira de Inclusão.
E
Declaração de Salamanca e Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien).
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