Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113033 Direito Processual Penal Ação Penal VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.

extingue-se o direito de queixa.

se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.

se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.

José tem preferência para prosseguir na ação penal.

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