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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 112975 Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023
Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
A
a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.
B
somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.
C
o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.
D
a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.
E
a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.
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