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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 112976 Direito Civil Contratos em Geral VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023
A função social do contrato é:
A
um princípio geral de direito.
B
um conceito determinado pela função.
C
um conceito jurídico indeterminado.
D
uma cláusula geral.
E
um princípio implícito do direito civil.
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