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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 113082 Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023
Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade, sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador optou pela adoção da responsabilização
A
com culpa derivada do ilícito contratual, aplicável a todos os casos sem exceção.
B
sem culpa derivada do risco criado, exceto no caso de culpa concorrente do consumidor.
C
sem culpa derivada do risco criado, exceto diante de inevitabilidade da falha.
D
sem culpa derivada do risco criado, exceto no que tange aos profissionais liberais.
E
com culpa derivada do ilícito contratual, exceto no caso de concorrência de terceiro.
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