Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - UNESP - Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113169 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares VUNESP UNESP Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade 2025

Marina é uma estudante com deficiência visual que solicitou à universidade o fornecimento de material didático em formato digital compatível com seu leitor de tela, para que pudesse acompanhar as aulas. A universidade se recusou a fornecer o material, alegando que todos os alunos já o recebem impresso. Considerando o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão sobre igualdade de oportunidades e discriminação, assinale a alternativa correta.

O direito à igualdade de oportunidades se aplica quando a deficiência é visível a todos ou por meio de indicação legal do uso de recursos especiais.

Não existe discriminação quando a instituição oferece um formato universal de material, garantindo igualdade para todos os estudantes.

Recusar o fornecimento de tecnologia assistiva ou recurso necessário ao acesso ao conteúdo é forma de discriminação.

A recusa na oferta de recursos de tecnologia assistiva é considerada discriminatória se houver conduta intencional de prejudicar.

Compete ao estudante e à sua família adotar as medidas de adaptação necessárias para viabilizar o acesso ao sistema de ensino.

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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

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