Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - Prefeitura de Tremembé SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113196 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares VUNESP Prefeitura de Tremembé SP Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

( 2015 ), em seu art. 5o , a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis

a criança e o adolescente matriculados em escola de educação especial.

a criança e o idoso carentes de recursos socioeconômicos.

o homem, a mulher e o idoso beneficiários dos programas do governo.

a criança, o adolescente, a mulher e o idoso.

a criança, o adolescente, a mulher, o homem e o idoso.

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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

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