Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - SEDUC SP - Educação Especial Deficiência Visual - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113202 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência VUNESP SEDUC SP Educação Especial Deficiência Visual 2025

Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada na mensuração realizada com testes quantitativos para longe (Lima, 2018). Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual

igual ou menor 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

igual ou menor 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

igual ou menor 0,03 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

entre 0,3 e 0,05 em ambos os olhos com a melhor correção óptica.

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